Desde quando o jogo foi legalizado em Portugal em 2015, muitos apostadores têm aproveitado as oportunidades para jogar online ou em cassinos terrestres. No entanto, muitos jogadores têm dúvida sobre quanto imposto devem pagar sobre os seus ganhos.

Em Portugal, os ganhos decorrentes de jogos de azar são tributados em 25%. Isso significa que, se um apostador ganhar 1000 euros, terá que pagar 250 euros em impostos. É importante destacar que essa informação não se aplica aos jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, como a loteria e apostas desportivas, que são tributados diretamente no preço das apostas.

Os ganhos de apostas online e jogos em cassinos terrestres são tributados de forma diferente, e a responsabilidade pelo pagamento do imposto é do próprio apostador. Para isso, é necessário preencher a declaração de imposto sobre o rendimento do ano fiscal em questão e incluir os ganhos obtidos a partir de jogos de azar.

A legislação portuguesa também estabelece condições específicas para cada tipo de jogo. Por exemplo, jogadores de pôquer devem pagar uma taxa de entrada em torneios, que pode variar de valor dependendo do evento. Além disso, os cassinos e operadores de jogos online têm a responsabilidade de informar sobre ganhos acima de 5000 euros por meio do preenchimento de uma declaração.

A legislação de jogo em Portugal tem uma grande importância na receita tributária nacional. Em 2020, o governo arrecadou mais de 80 milhões de euros em impostos sobre o jogo, dos quais 68 milhões vieram de apostas desportivas e jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Comparado ao ano anterior, houve um aumento de 37% na arrecadação de impostos sobre jogos de azar.

Em resumo, em Portugal, os ganhos de apostas são tributados em 25%, exceto quando se trata de jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. É importante lembrar que é responsabilidade do próprio apostador pagar o imposto devido e incluir os ganhos em sua declaração de imposto sobre o rendimento. A legislação de jogo no país também estabelece condições específicas para cada tipo de jogo e tem um grande impacto na receita tributária nacional.